ARTIGO 104 (Atravessamento da faixa de rodagem)

CÓDIGO DA ESTRADA

TÍTULO III

TRÂNSITO DE PEÕES 

ARTIGO 104

(Atravessamento da faixa de rodagem)

1. Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que,

tendo em conta a distância que os separa dos veículos que nela transitam e a respectiva

velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente.

2. O atravessamento da faixa de rodagem deve fazer-se o mais rapidamente possível.

3. Os peões só podem atravessar a faixa de rodagem nas passagens especialmente sinalizadas para

esse efeito ou, quando nenhuma exista a uma distância inferior a 50 m, perpendicularmente ao

eixo da via.

4. Os peões não podem parar na faixa de rodagem ou utilizar o passeio de modo a prejudicar ou

perturbar o trânsito.

5. A contravenção do disposto neste artigo é punida com a multa de 250,00 Mt.